Arquivo de Direito Educacional

PARECER CNE/CES 011/2010 – CONSULTA SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

RELATÓRIO Em 17 de outubro de 2011, foi protocolado no Ministro da Educação – MEC,...

27 jan 2010

15:24

PARECER CNE/CES 010/2010 – CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO IN LOCO UTILIZADO PELO INEP PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E O EMPREGO DE INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA PROCESSOS DE CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE IES E DE AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO

I – RELATÓRIO Em 5/5/2009, por meio do Ofício nº 10/CG/INESUL, o Instituto de Ensino...

27 jan 2010

15:17

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Comunitária “Paulo Freire”

UF: DF

ASSUNTO: Validação de documentos escolares emitidos pela Esco...

27 jan 2010

12:00

PARECER CNE/CES 018/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 208/2008, INDEFERIU O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Brasil Central de Educação e Cultura - UF: DF
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27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 005/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT’ANNA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Santanense de Ensino Superior

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27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 019/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
Portaria n° 248, publicada no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 017/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição Diamantinense de Educação e Cultura
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27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 020/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CENTRO OESTE DO PARANÁ, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, NO ESTADO DO PARANÁ

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.
Portaria n° 210, publicada no D.O.U. de 6/3/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 002/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/5/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional de Jandaia do Sul

U...

27 jan 2010

00:00

PARECER CNE/CES 021/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DO POVO, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO

Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 168, publicada no D.O.U. de 20/2/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...

27 jan 2010

00:00

Direito Educacional

PARECER CNE/CES 011/2010 – CONSULTA SOBRE COBRANÇA DE TAXA PARA CONFECÇÃO, EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS

PARECER CNE/CEB 002/2010 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA COMUNITÁRIA “PAULO FREIRE”, LOCALIZADA NA CIDADE DE TOYOTA, PROVÍNCIA DE AICHI, JAPÃO

PARECER CNE/CES 018/2009 – RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO SECRETÁRIO DA SESU QUE, POR MEIO DA PORTARIA 208/2008, INDEFERIU O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE PROJEÇÃO

PARECER CNE/CES 005/2010 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE MESTRADO EM ADMINISTRAÇÃO, ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANT’ANNA

PARECER CNE/CES 019/2009 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CES 017/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 020/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CENTRO OESTE DO PARANÁ, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, NO ESTADO DO PARANÁ

PARECER CNE/CES 002/2010 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO DESPACHO Nº 81/2009-MEC/SESU/DESUP/CGSUP, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, O INGRESSO DE NOVOS ALUNOS NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER CNE/CES 021/2009 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DO POVO, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

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