PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 257, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
Portaria n° 257, publicada no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 7.
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO...
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.
UF: SP
ASSUNTO: Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títul...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2009, Seção 1, Pág. 8.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF: ...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/12/2009, Seção 1, Pág. 26.
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CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Brasileira de Ensino Universitário - UF...
21/01/2010 - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6219/09, do deputado Wilson Picler (PDT-PR), que assegura ao portador de diploma de cursos a distância as mesmas prerrogativas legais do portador de diploma de cursos presenciais. Entre as prerrogativas ...
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com base no censo escolar, revela que 434 cidades necessitam estruturar os sistemas de ensino para receber crianças com até 6 anos. A legislação prevê que este seja o último ano para que a Lei ...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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INTERESSADO: Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - UF: MG
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.
U...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.
Portaria n° 222, publicada no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇ...
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Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 21.
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INTERESSADA: Sociedade Universitária Redentor - UF: RJ
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