Direito Educacional

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com base no censo escolar, revela que 434 cidades necessitam estruturar os sistemas de ensino para receber crianças com até 6 anos. A legislação prevê que este seja o último ano para que a Lei ...

21 jan 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/3/2009, Seção 1, Pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Lael Varella Educação e Cultura Ltda. - UF: MG

21 jan 2010
00:00