Direito Educacional

PROCESSO Nº 1202/09 PROTOCOLO Nº 10.249.583-4 PARECER CEE/CES 075/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de...

PROCESSO Nº 1301/09 PROTOCOLO Nº 10.249.920-4 PARECER CEE/CES 094/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAVAÍ - FAFIPA MUNICÍPIO: PARANAVAÍ ASSUNTO: Renovação do r...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/7/2011, Seção 1, Pág.7.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Educação Renascentista
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/8/2009, Seção 1, Pág. 20. - Retificado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Americana/Secreta...

PROCESSO Nº 1212/09 PROTOCOLO Nº 7.514.615-9 PARECER CEE/CES 077/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNIOESTE MUNICÍPIO: CASCAVEL ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso...

PROCESSO Nº 1317/09 PROTOCOLO Nº 10.250.003-2 PARECER CEE/CES 097/10 APROVADO EM 10/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ - UENP MUNICÍPIO: JACAREZINHO ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso ...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 13/10/2010, Seção 1, Pág. 5.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Lusíada

UF: SP

AS...

I – RELATÓRIO: A Associação Pró- Vida LGBT, Organização não governamental, sem fins lucrativos que...

PROCESSO Nº 1201/09 PROTOCOLO Nº 10.249.852-6 PARECER CEE/CES 024/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA -.UEPG MUNICÍPIO: PONTA GROSSA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso de...

PROCESSO Nº 1276/09 PROTOCOLO Nº 10.249.866-6 PARECER CEE/CES 49/10 APROVADO EM 09/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE - UNICENTRO MUNICÍPIO: GUARAPUAVA ASSUNTO: Renovação do reconhecimento do curso...