EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de...
04 abr 2010
11:59
EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31.10.2013, para as escolas da rede municipal de...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/6/2010, Seção 1, Pág.20.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...
Fonte: MEC – 31/03/2010
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 190, publicada no Diário Oficial da União de 26/02/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Brasileira das Mantenedoras das Fac...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 891, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana da Silva Chagas, RG 28.788.465-x, portadora do Diploma...
EMENTA RESOLUÇÃO n° 307, de 31 de março de 2010 – Dispõe sobre o...
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Fonte: MEC – 31/03/2010
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