PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 608, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 481, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...
Fonte - Agência Brasil - 08/04/2010
Manifestação do Relator Após análise do processo, em 17/7/2009, elaborei a Diligência CNE/CES nº 55/2009, que...
Portal Justiça Federal 4ª Região – 04/03/2010
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/10/2010, Seção 1, Pág. 67.
Portaria n° 244, publicada no D.O.U. de 5/7/2011, Seção 1, Pág. 12.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/10/2010, Seção 1, Pág.24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Centro de Ensino Superior do Brasil - UF: GO
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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/10/2010, Seção 1, Pág.18.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Instituição de Ensino Selvino Caramori Ltda.
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