Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia S/C Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Consulta referente ao Parecer CNE/CES nº 263/2006, qu...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Celso Ferrarezi Junior UF: RO ASSUNTO: Validação de título de Doutorado em Lingüíst...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 124, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.140, publicada no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º e seguintes da Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 e, ainda, considerando o elevado número de denúncias apresentadas quanto ao descumprimento...

PARECER 124/2010 – CE/DF Processo nº 460.000599/2009 Interessado: Centro de Educação Infantil AFMA Credencia o Centro de Educação Infantil AFMA, no período de 11 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2014, autoriza a oferta da educação infantil: crec...

PARECER 125/2010 – CE/DF Processo nº 030.004107/2006 Interessado: Centro Educacional Betesda Credencia o Centro Educacional Betesda; autoriza a oferta da educação infantil: creche, para crianças de três anos, e pré-escola, para crianças de quatro e...

PARECER 126/2010-CEDF Processo nº 460.000758/2009 Interessado: CEUBRAS – Centro de Ensino Universalizante Brasileiro Credencia, pelo período de 18 de junho de 2009 a 31 de dezembro de 2013, o CEUBRAS – Centro de Ensino Universalizante Brasileiro, a...

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PARECER 138/2010 – CE/DF Processo nº 460.000474/2009 Interessado: Escola Fundamental Paraíso Autoriza a oferta do ensino médio a partir do ano letivo de 2010, aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...