Direito Educacional

PARECER 115/2010 – CE/DF Processo nº 410.005251/2007 Interessado: Colégio Santa Dorotéia Aprova a implantação do ensino fundamental de nove anos, a partir do ano letivo de 2008, em convivência com o ensino fundamental de oito anos, em extinção prog...

PARECER 116/2010 – CE/DF Processo nº 460.000355/2009 – 2 Volumes Interessado: Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Escola Técnica de Saúde de Planaltina Indefere o pedido de autorização para a oferta dos cursos técnicos de nível médio de T...

Parecer 113/2010 – CE/DF Processo nº 410.000293/2008 Interessado: Escola Presbiteriana do Gama Credencia a instituição educacional pelo período de 27 de setembro de 2007 a 31 de dezembro de 2011, autoriza a oferta da educação infantil: creche e pr...

PARECER 114/2010 - CE/DF Processo nº 030.002590/2006 Interessado: João e Maria – Escola de Educação Integral Considera improcedente o pedido de aprovação da Proposta Pedagógica e o pedido de ampliação da educação infantil com a oferta de creche par...

PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/9/2009, Seção 1, Pág. 8.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Mu...

PARECER HOMOLOGADO - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Roque Andrei Curimbaba

UF: MG

ASSUNTO: ...

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Um professor ruim pode impedir que uma criança atinja seu pleno potencial. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade Estadual da Flórida e publicado na edição desta semana da revista Science e que, segundo os autores, pode pôr fim a...

O ex-ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, fez crítica contundente ao modelo educacional do País durante o III Congresso Brasileiro de Ensino Particular, realizado em Florianópolis. Mares Guia afirmou que é necessário que seja...

Parecer 108/2010 - CE/DF Processo nº 460.000170/2010 Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, a respeito da possibilidade de esco...