Direito Educacional

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,...

A Agência Reguladora da Educação Superior Privada privada é uma iniciativa que está sendo discutida...

A PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – CG-Fies, no uso das...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...