Direito Educacional

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

O Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o governador do Paraná, Ratinho Junior...

No último mês de agosto, o Ministério da Educação divulgou os resultados do Índice de...

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...

Foram identificadas cerca de 6,8 milhões de pessoas jurídicas ativas e quase 2 milhões de...

O Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Paulino Delmar Rodrigues Pereira, anunciou...

Evento ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), nos dias 10,...

QUESTÃO: No ano passado, foi sancionada uma lei pelo prefeito Eduardo Paes, sobre a proibição...

QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma...

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover, na segunda-feira (2), às 10h, uma...