Direito Educacional

PARECER 133/2010 – CE/DF Processo nº 410.000701/2008 Interessado: Centro Educacional Santos Dumont - CESAN Credencia, a partir de 2 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, o Centro Educacional Santos Dumont, aprova a Proposta Pedagógica, autori...

PARECER 134/2010 – CE/DF Processo nº 410.000097/2009 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Planaltina - Aprova os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares, dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúd...

PARECER 135/2010 – CE/DF Processo nº 410.001586/2008 Interessado: Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza Recredencia o Centro de Formação Profissional Roservarte Alves de Souza.

PARECER 136/2010 – CE/DF Processo nº 460.000236/2010 Interessado: Educação do Serviço Social do Comércio – EDUSESC Responde a consulta sobre reprovação em Língua Estrangeira Moderna.

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2010, DE 17 DE MAIO DE 2010 – Dispõe sobre...

Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul.

Supremo Tribunal Federal STF – RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 597285 RS Decisão Trata-se de pedido...

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/11/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Priscila Resende Balduino Nascimento de Sousa

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.167, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: ...

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.149, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELH...