Direito Educacional

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de...

Autoriza o ensino fundamental organizado em nove anos de duração – 1º ao 5º, implantado, gradativamente, a partir de 2006, em convivência com o ensino fundamental de oito anos – séries iniciais, em extinção progressiva, da Escola Mundo Mágico do Sabe...

A partir do próximo o mês, pais e responsáveis devem ficam atentos ao aumento das mensalidades escolares nas instituições particulares. De acordo com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen), o reajuste é a...

O Ministério da Educação (MEC) aprovou, na semana passada, a criação de quatro novos cursos de Direito no país. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília, poderá abrir 200 vagas anuais. A Faculdade Evolução Alto Oeste Potiguar, de...

PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZATÓRIA. CONTRATO FIRMADO COM CURSO DE IDIOMAS, POR DEFICIENTE FÍSICO, CONSIDERANDO A FACILIDADE...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando...

Muitas escolas acreditam que após cinco anos as dívidas prescrevem e, consequentemente, o devedor está livre e não precisa mais se preocupar com o assunto.

Em 13 de maio de 2010, pelo Ofício-circular DAES/INEP/MEC nº 48, a presidente da Conaes, Nadja Maria Valverde Viana, o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, e a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Maffin Griboski, comu...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...