Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Lays Duarte Nascimento

UF: SP
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Academia Paulista Anchieta S/C Ltda. - UF: SP...

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.154, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Deputado Paulo Pimenta - UF: DF

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É possível o registro de título de curso de doutorado apenas para fins de docência de forma automática, sendo desnecessário o processo de revalidação, imprescindível apenas a comprovação do depósito de ratificação expressa pelos países participantes ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Alessandra Rodrigues Mariano, RG 23944522-3, Licenciada em Ciências, Licenciatura...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Técnico II – CRH da Secretaria de...

PARECER 132/2010 – CE/DF Processo n° 460.000867/2009 Interessado: Centro Educacional Leonardo Da Vinci – Unidade Taguatinga Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares para o ensino fundamental organizado em oito anos – 5ª a 8...

PARECER 133/2010 – CE/DF Processo nº 410.000701/2008 Interessado: Centro Educacional Santos Dumont - CESAN Credencia, a partir de 2 de janeiro de 2008 a 31 de dezembro de 2012, o Centro Educacional Santos Dumont, aprova a Proposta Pedagógica, autori...

PARECER 134/2010 – CE/DF Processo nº 410.000097/2009 Interessado: Escola Técnica de Saúde de Planaltina - Aprova os Planos de Curso e as respectivas matrizes curriculares, dos cursos técnicos de nível médio de Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúd...