Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2010, Seção 1, Pág. 631.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - UF: P...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/3/2012, Seção 1, Pág.13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Organização Educacional de Cruzeiro do Oeste (EDUCO) <...

Entre as mudanças recentes mais significativas, atenção especial passou a ser dada à ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos de duração, mediante a matrícula obrigatória de crianças com 6 (seis) anos de idade, objeto da Lei nº 11.274/2006....

NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2010 / MEC / CGPEE / SEESP Data: 02 de...

São Paulo, 1º (AE) - Há duas semanas uma professora de uma escola de Brasília foi presa acusada de amarrar e amordaçar um estudante hiperativo de 5 anos para "acalmá-lo". Em março, um caso semelhante ocorreu em Curitiba, mas não ganhou as páginas dos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção do Colégio SOER encaminha a este Conselho...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Coordenador da Câmara Curricular e do Vestibular do...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que buscam o certificado de conclusão dessa etapa de ensino. Ou seja, quem não cursou ou não concluiu o ensino médio tem agora a chance de fazer a prova. Caso atinja a pontuação mínim...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são...