Direito Educacional

Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE AGOSTO DE 2010 (*)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO A Educação Profissional vem passando por constantes definições e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor Executivo da FUNDAP – Fundação de Desenvolvimento...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Magnífica Pró-Reitora de Graduação da Universidade Estadual Paulista...

EMENTA: Dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais os registros escolares...

Assessoria de Imprensa da Setec – 22/07/2010

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. (Vide Decreto nº 8.136, de 2013)...

O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...