Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/CEB/RN 092, de 24/11/2010 – Renovação da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em requerimento datado de 29 de setembro do ano em...

24 nov 2010

18:54

Parecer CEE/CEB/RN 090, 24/11/2010 – Autorização para funcionamento de 13 Cursos Técnicos de Nível Médio, a serem oferecidos em vinte e seis escolas da Rede Estadual de Ensino

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Procedentes do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e...

24 nov 2010

18:51

Parecer Normativo CEE/MG 980, de 24/11/2010 – Manifesta-se sobre correspondência relativa a tema ligado a pareceres referentes à Educação Especial

PROCESSO Nº 39.120 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER Nº 980/2010 (normativo) APROVADO EM 24.11.2010...

24 nov 2010

17:48

Resolução CEE/AC 220, de 23/11/2010 – Estabelece normas para identificação e definição do campo de atuação dos Profissionais Docentes Licenciados nas diferentes áreas do conhecimento para a Educação Básica

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e: –...

23 nov 2010

17:23

Parecer CEE/AL 359, de 23/11/2010 – Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico

EMENTA Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais...

23 nov 2010

16:05

Resolução CEE/AL 082, de 23/11/2010 – Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira

EMENTA: Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino...

23 nov 2010

09:56

Parecer CEE/PI 306,de 22/11/2010 -Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até de 30 de novembro de 2013, do Ensino Médio, na modalidade regular do Sistema Educacional Avanço, instituição da rede privada, em Teresina-Piauí

I – INFORMAÇÕES GERAIS A senhora Maria Neusa de Macedo Araújo, dirigente do Sistema Educacional...

22 nov 2010

16:18

Reedita com nResolução CEE/PI 023, de 22/11/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil – Pré-Escola e Ensino Fundamental

EMENTA Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a...

22 nov 2010

15:55

Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil – Pré – Escola e Ensino Fundamental

EMENTA Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº....

22 nov 2010

11:17

Portaria CEE/PI 027, de 18/11/2010 – Portaria ADM/CEE/PI nº 022/10 responsável pela elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Piauí, no uso de suas atribuições, considerando...

18 nov 2010

10:28

Direito Educacional

Parecer CEE/CEB/RN 092, de 24/11/2010 – Renovação da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias

Parecer CEE/CEB/RN 090, 24/11/2010 – Autorização para funcionamento de 13 Cursos Técnicos de Nível Médio, a serem oferecidos em vinte e seis escolas da Rede Estadual de Ensino

Parecer Normativo CEE/MG 980, de 24/11/2010 – Manifesta-se sobre correspondência relativa a tema ligado a pareceres referentes à Educação Especial

Resolução CEE/AC 220, de 23/11/2010 – Estabelece normas para identificação e definição do campo de atuação dos Profissionais Docentes Licenciados nas diferentes áreas do conhecimento para a Educação Básica

Parecer CEE/AL 359, de 23/11/2010 – Estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico

Resolução CEE/AL 082, de 23/11/2010 – Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira

Parecer CEE/PI 306,de 22/11/2010 -Opina favoravelmente pela renovação de autorização, até de 30 de novembro de 2013, do Ensino Médio, na modalidade regular do Sistema Educacional Avanço, instituição da rede privada, em Teresina-Piauí

Reedita com nResolução CEE/PI 023, de 22/11/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil – Pré-Escola e Ensino Fundamental

Resolução CEE/PI 303, de 22/11/2010 – Reedita com novo número a Resolução CEE/PI nº. 023/2010, definindo diretrizes operacionais para a matrícula na Educação Infantil – Pré – Escola e Ensino Fundamental

Portaria CEE/PI 027, de 18/11/2010 – Portaria ADM/CEE/PI nº 022/10 responsável pela elaboração de relatório técnico acerca das condições de funcionamento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem

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