Arquivo de Direito Educacional

PARECER CEE/RJ 085, DE 10/05/2011 (N) – VALIDADE DE CURSO EM NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

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10 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

05 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...

05 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira - UF: RJ

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05 maio 2011

00:00

NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES SÃO UM AVANÇO, AFIRMA HADDAD

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 5, que as diretrizes curriculares do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) esta semana avançam em relação ao que existe hoje. “Ainda não fiz uma análise deta...

05 maio 2011

00:00

Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 446/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do...

04 maio 2011

15:29

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

EMENTA Resolução n° 314, de 04 de maio de 2011 – Dispõe sobre o...

04 maio 2011

14:43

PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

04 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CES 142/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – CNE/CES Nº 142/201 POR MEIO DO DESPACHO Nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC, DESCREDENCIOU A CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA, INSTITUIÇÃO ESPECIALMENTE CREDENCIADA PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/...

04 maio 2011

00:00

PARECER CNE/CEB 004/2011 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSÃO DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LDB

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhec...

03 maio 2011

00:00

Direito Educacional

PARECER CEE/RJ 085, DE 10/05/2011 (N) – VALIDADE DE CURSO EM NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SECRETÁRIO ESCOLAR

PARECER CNE/CES 145/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO – UNIRP, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

PARECER CNE/CES 148/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 93/2010, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA

PARECER CNE/CES 144/2011 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDADE NACIONAL DE TÍTULO OBTIDO NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO, EM 2002, MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES SÃO UM AVANÇO, AFIRMA HADDAD

Parecer CEE/RS 446, de 04/05/2011 – Manifesta-se sobre atendimento do aluno matriculado no Colégio Cidade das Hortênsias, em Canela, acometido da Síndrome do Pânico

Resolução CEE/RS 314, de 04/05/2011 – Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para funcionamento de educação infantil e de ensino fundamental de nove anos

PARECER CNE/CEB 005/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O ENSINO MÉDIO – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA

PARECER CNE/CES 142/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – CNE/CES Nº 142/201 POR MEIO DO DESPACHO Nº 24/2010-CGSUP/DESUP/SESU/MEC, DESCREDENCIOU A CLÍNICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA, INSTITUIÇÃO ESPECIALMENTE CREDENCIADA PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CEB 004/2011 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO OU CONCLUSÃO DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 41 DA LDB

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