Direito Educacional

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 23 da Lei nº 9.394, de 20...

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de demanda do titular da Secretaria Estadual de...

O leitor biométrico registra os alunos presentes na Escola Municipal Roberto Mario Santini, em Praia Grande (SP)

A inclusão de temas de Direitos Humanos no currículo escolar foi debatido esta semana na Comissão de Direitos Humanos do Senado em audiência pública. O senador Ataídes Oliveira, membro titular da Comissão, defendeu a urgente implementação do Plano Na...

Dos 15 aos 17 anos, os jovens estão em idade de cursar o ensino médio, mas essa expectativa criada pelas normas educacionais ainda não vem sendo rigorosamente cumprida no país. A observação foi feita pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e...

Nota inicial do nosso Superintendente (IBEE).

O Brasil de hoje não é mais aquele que se podia afirmar não existir preconceitos. Infelizmente a preocupação com supostas proteções trazem mais as agressões as pessoas que no passado. A prote...

Arte Conteúdo Obrigatório na Base Comum – LDB Art. 26 $ 2º e Lei 11.769-2008 – Será obrigatório a partir de 2011

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Dirigente Regional de Ensino da Região de Mogi...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de 10.912 vagas de ingresso de estudantes, por vestibular ou outros processos seletivos. Esses cursos apresenta...