Direito Educacional

Trata-se de consulta realizada por uma escola do Rio de Janeiro, apresentando o seguinte caso:

As instituições de educação superior que pretendem participar do processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm agora até o dia 27 próximo para firmar o termo de adesão. O prazo anterior seria encerrado nesta s...

O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste concentra ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos encaminha consulta a este...

  EMENTA Indicação nº 40, de 18 de maio de 2011 – Uniformes escolares. Processo...

O governo decidiu que a isenção fiscal dada a universidades que participam do ProUni passará a ser vinculada ao preenchimento das bolsas oferecidas nas instituições. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Fo...

Responde a consulta da Secretaria de Estado de Educação sobre o aproveitamento de professores legalmente...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2011 (*)

Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institu...

Fonte: MEC - 12/05/2011

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