Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Aparecida Martins Cerqueira, Professora Efetiva do Ensino Fundamental,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade de Taubaté, credenciada pelo MEC para ministrar...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia Ltda. - UF: GO

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho n...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/6/2012, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura/Universidad...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 14/10/2011, Seção 1, Pág. 16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 30/9/2011, Seção 1, Pág.42.
Portaria n° 439, publicada no D.O.U. de 26/10/2011, Seção 1, Pág.15.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

A elevação da taxa de matrícula da população de 18 a 24 anos, dos atuais 17,4% para 33%, até 2020, é uma das metas previstas para o ensino superior pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Este foi um dos assuntos discutidos na tarde desta quarta-feira...

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PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/6/2011, Seção 1, Pág. 8. MINISTÉRIO...