Direito Educacional

NOTA TÉCNICA Nº 07 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 30 de março...

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO‘ Trata-se de consulta formulada pela Direção do Colégio Alcance, jurisdicionado à...

  Conduta que se subsume à hipótese prevista no artigo 249 da Lei 8.069/1990. Genitora...

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS) aprovou,...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Herbert Wylliam...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011 (*)

Os kits para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica http://provinhabrasil.inep.gov.br. Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das criança...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2011

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo a autonomia universitária das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), administradas pelo Centro Paula Souza, órgão do governo estadual. O estado tem 49 Fatecs.

A Lei nº 10.436/02, reconheceu a LIBRAS com meio legal de comunicação e expressão (art. 1º). Não consta da referida lei, entretanto, o artigo 8º a que alude a impetrante, conforme bem demonstra a cópia do diploma legal, juntado pela própria interessa...