Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Maria Angélica Nocite Mendonça Peixoto, brasileira, portadora do RG...

I – RELATÓRIO I.1. Trata este parecer de pedido diferente dos costumeiramente acolhidos neste Conselho...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

Desde 2007, o programa do MEC que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues

NOTA TÉCNICA Nº 06 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 11 de março...

NOTA TÉCNICA Nº 05 / 2011 / MEC / SEESP / DPEE Data: 11 de...

O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

RELATÓRIO Alcides Pedroso de Goes, tendo cursado Mestrado em Ciências Jurídicas e Empresariais na Universidad Antonio...

PARECER TÉCNICO Nº 19 / 2011 / MEC / SEESP /DPEE Data: 03 de março...