Direito Educacional

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (15) que prefere ampliar o número de dias letivos nas escolas em vez de ampliar o número de horas/aula.

Um dia após o ministro da Educação, Fernando Haddad, defender o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola, a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, disse na última quarta-feira (14) que a ampliação da carga hor...

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições que ofertam residência médica e de programas de residência médica.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista regularizar...

  Apelação cível. Controvérsia entre aluna portadora de dislexia e estabelecimento escolar. Falta de atendimento...

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Com respeito ao pagamento da primeira parcela das anuidades e sua retenção em caso de trancamento de matricula, deve a instituição obedecer à orientação ha muito fixada que, em tais casos, apenas admite possa ser retido 1/5 do respectivo valor, como ...

A presente orientação visa tão somente dispor de alguns critérios dispostos em norma do Conselho Municipal de Educação sobre o funcionamento das instituições de educação infantil no município do Rio de Janeiro.

O Diário Oficial da União de nº 173, desta quinta-feira, 8 de setembro de 2011, trouxe o despacho do secretário do MEC determinando a aplicação de penalidades, determinando o fechamento de faculdade tradicional no Estado do Rio de Janeiro. Veja a ín...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR