Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 225, de 06 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

06 dez 2011

13:47

PARECER CNE/CES 507/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 507/2011 – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 162/2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DOMÉSTICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, ...

06 dez 2011

00:00

APROVADOS NO MESMO CONCURSO NÃO PODEM TER MATÉRIAS ELIMINATÓRIAS DIFERENTES EM CURSO DE FORMAÇÃO

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu direito à nomeação de aprovados em concurso para auditor fiscal do Tesouro Nacional realizado em 1991. Após conseguirem na Justiça o direito de permanecer no processo seletivo, foram r...

02 dez 2011

00:00

Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro

EMENTA Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema...

01 dez 2011

15:12

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e considerando...

01 dez 2011

14:57

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011 – Regula a declaração...

01 dez 2011

11:05

PROJETO LEI 375/2011 – COMISSÃO OBRIGA UNIVERSIDADES A DIVULGAR MÍNIMO DE DISCIPLINAS POR PERÍODO LETIVO

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira proposta que obriga o estabelecimento de ensino superior a divulgar, em seu contrato com o aluno, a exigência de matrícula em número mínimo de disciplinas ou créditos por período letivo, se ...

01 dez 2011

00:00

PROJETO LEI 1398/2011 – ZERA TRIBUTOS SOBRE INTERNET E VENDA DE SOFTWARES PARA ESCOLAS

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1398/11, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de serviços de TV a cabo, de internet b...

01 dez 2011

00:00

PARECER CNE/CES 358/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração Regional SP

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento d...

01 dez 2011

00:00

MEC APRESENTARÁ CURRÍCULO ESCOLAR NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2012 – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

O Ministério da Educação (MEC) irá finalizar no ano que vem a elaboração de um currículo nacional para a educação infantil e o ensino fundamental. A apresentação do texto final deve ser feita em dezembro de 2012. A previsão foi feita pela secretária ...

30 nov 2011

00:00

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 225, de 06/12/2011 – Dispõe sobre a oferta de Cursos de Educação Profissional de Nível Médio

PARECER CNE/CES 507/2011 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 507/2011 – REEXAME DO PARECER CNE/CES Nº 162/2010, QUE TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ECONOMIA DOMÉSTICA

APROVADOS NO MESMO CONCURSO NÃO PODEM TER MATÉRIAS ELIMINATÓRIAS DIFERENTES EM CURSO DE FORMAÇÃO

Resolução Normativa CEE/MT 003,de 01/12/2011 – Fixa normas para declaração de equivalência de estudos conclusivos de Educação Básica do Sistema de Ensino Brasileiro

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 01/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica, na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, para o Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências

Resolução CEE/RS 317, de 01/12/2011 – Regula a declaração de equivalência de estudos ao ensino médio e a revalidação de diplomas

PROJETO LEI 375/2011 – COMISSÃO OBRIGA UNIVERSIDADES A DIVULGAR MÍNIMO DE DISCIPLINAS POR PERÍODO LETIVO

PROJETO LEI 1398/2011 – ZERA TRIBUTOS SOBRE INTERNET E VENDA DE SOFTWARES PARA ESCOLAS

PARECER CNE/CES 358/2011 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA.

MEC APRESENTARÁ CURRÍCULO ESCOLAR NACIONAL EM DEZEMBRO DE 2012 – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

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