Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/RS 320, de 18/01/2012 – Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 – Atualiza normas para...

18 jan 2012

13:27

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325, DE 07/01/2012 – DISPÕE SOBRE DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE IES PÚBLICAS E PARTICULARES – E AUTORIZAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Fixa normas para as Instituições de Educação Superior – IES, mantidas pelo Poder Público Estadual Municipal...

17 jan 2012

13:47

Resolução SME 1177, de 12/01/2012 – altera a resolução 676/1999 – descreve as competências do conselho municipal de educação

Altera do Anexo Único da Resolução SME nº 676, de 22/09/1999. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE...

12 jan 2012

16:09

Resolução CEE/CE 435, de 11/01/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO Nº 435/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica...

11 jan 2012

17:39

LEI 6158, DE 09/01/2012 – FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL

ACRESCENTA O INCISO XI AO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REGULAMENTANDO AS FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

09 jan 2012

00:00

PORTARIA SEEDUC/SUGEN 174, DE 26/08/2011 – ESTABLECE NORMAS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR – ALUNO MONITOR – AVALIAÇÃO DIFERENCIADA – ADAPTAÇÃO CURRICULAR – PROGRESSÃO PARCIAL – PLANO DE ESTUDOS – RECLASSIFICAÇÃO – PROJETO PEDAGÓGICO

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26 dez 2011

00:00

Parecer CEE/RS 1098, de 21/12/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nas instituições de Educação Básica

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 1.098/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

21 dez 2011

16:18

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 21/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com...

21 dez 2011

14:15

Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e distância

Subsídios para os atos autorizativos de cursos – autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento – nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para a modalidade presencial e a distância.

14 dez 2011

00:00

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 240, de 12 de dezembro de 2011 – Altera, na...

12 dez 2011

14:23

Direito Educacional

Resolução CEE/RS 320, de 18/01/2012 – Atualiza normas para o credenciamento de estabelecimento de ensino

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 325, DE 07/01/2012 – DISPÕE SOBRE DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE IES PÚBLICAS E PARTICULARES – E AUTORIZAÇÕES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR

Resolução SME 1177, de 12/01/2012 – altera a resolução 676/1999 – descreve as competências do conselho municipal de educação

Resolução CEE/CE 435, de 11/01/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica realizados parcial ou integralmente no exterior, aos do ensino fundamental ou médio do Sistema de Ensino do Estado do Ceará

LEI 6158, DE 09/01/2012 – FÉRIAS ESCOLARES NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO ESTADUAL

PORTARIA SEEDUC/SUGEN 174, DE 26/08/2011 – ESTABLECE NORMAS DE AVALIAÇÃO ESCOLAR – ALUNO MONITOR – AVALIAÇÃO DIFERENCIADA – ADAPTAÇÃO CURRICULAR – PROGRESSÃO PARCIAL – PLANO DE ESTUDOS – RECLASSIFICAÇÃO – PROJETO PEDAGÓGICO

Parecer CEE/RS 1098, de 21/12/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música nas instituições de Educação Básica

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 21/12/2011 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino

Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e distância

Resolução CEE/BA 240, de 12/12/2011 – Altera, na forma que indica, a Resolução CEE n° 60, de 5 de junho de 2007, que estabelece normas aplicáveis ao Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

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