Direito Educacional

Os integrantes do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) voltarão a discutir normas para credenciamento e autorização para os cursos de educação a distância (EAD). Na sessão plenária de nº 1.495, realizada no último dia 2, os integr...

PARECER HOMOLOGADO DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 4/2/2013, SEÇÃO 1, PÁG. 29.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO UF: ...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Fernanda Maiara Reis Queiroz  – UF: BA ASSUNTO:...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, fez publicar a Portaria de nº 187/2012. O Secretário de Regulação, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto nº 7.690/2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773/2006, e suas alterações...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 190, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012 – Estabelece normas para expedição...

A quantidade de matrículas de pessoas com deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010. Estudantes com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287 em 2010 — 6.884 na rede pública e 13.403 na particular. O núme...

Importante encontro aconteceu na semana passada em São Paulo no SEMESP abordando assuntos de interesse para o desenvolvimento da Educação Superior em nosso pais. Esse encontro acontece exatamente quando as principais lideranças e dirigentes do segmen...

Expectativa é que nos próximos dois anos, os reajustes não aumentem tanto.

SÃO PAULO - Cresce a cada edição o número de contadores, bacharéis e técnicos, interessados em passar no exame de suficiência, requisito para obtenção do registro profissional nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC). Na primeira prova aplicada...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 6, DE...