Direito Educacional

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

A dificuldade de acesso à educação superior é um dos sintomas da desigualdade social do Brasil, avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante a abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho de Reitores de Universidades Brasileiras (Crub...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou ontem, 18, as regras para a elaboração dos indicadores de qualidade das instituições de ensino superior brasileiras referentes a 2011.

A reserva das vagas nas universidades federais para alunos de escolas públicas começa a valer já a partir no ano que vem. É o que prevê o decreto que regulamenta a Lei de Cotas (Decreto 7824/12), publicado hoje. Em 2013, pelo menos 12,5% do total de ...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Diretor da Escola de Engenharia de Piracicaba encaminha...

EMENTA Estabelece normas para a execução da Educação de Jovens e Adultos, como modalidade da...

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 331, de 16 de outubro de...

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

Uma das faculdades mais antigas do país, a Fecap analisa a proposta do grupo mineiro Ânima, que pretende comprar a instituição. A possibilidade já causou dois protestos de estudantes.

A Lei de Cotas contribuirá para a melhoria do ensino das escolas públicas, segundo avaliou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao participar na manhã desta quarta-feira (10/10) da abertura do seminário Qualidade do Ensino Médio, promovido pel...