Arquivo de Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,...

20 dez 2012

10:24

LEI 6363, DE 19/12/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014

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20 dez 2012

00:00

INSTITUIÇÕES CUMPRIRÃO MEDIDAS PARA LIBERAR PROCESSO SELETIVO

As instituições de educação superior que obtiveram resultados insatisfatórios, mas com tendência positiva, no conceito preliminar de curso (CPC) — notas 1 e 2 —, em avaliação promovida pelo Ministério da Educação, terão de cumprir uma série de medida...

20 dez 2012

00:00

SINEPE-RJ – manifesto contra a lei estadual RJ 6363/2012

“LEI DAS COPAS”

20 dez 2012

00:00

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

19 dez 2012

18:37

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da Secretaria Municipal...

19 dez 2012

14:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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18 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

13 dez 2012

20:02

Parecer Técnico 261/2012/MEC/SECADI/DPEE – Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal

PARECER TÉCNICO Nº 261 / 2012 / MEC / SECADI /DPEE Data: 11 de dezembro...

11 dez 2012

16:25

IGC: UM INDICADOR QUE AINDA GERA MUITA POLÊMICA

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11 dez 2012

00:00

Direito Educacional

Resolução Normativa CEE/MT 004, de 20/12/2012 – Fixa normas para a oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância, nível de Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino

LEI 6363, DE 19/12/2012 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELATIVAS À COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA DE 2013 E A COPA DO MUNDO FIFA DE 2014

INSTITUIÇÕES CUMPRIRÃO MEDIDAS PARA LIBERAR PROCESSO SELETIVO

SINEPE-RJ – manifesto contra a lei estadual RJ 6363/2012

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Parecer Técnico 261/2012/MEC/SECADI/DPEE – Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal

IGC: UM INDICADOR QUE AINDA GERA MUITA POLÊMICA

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