Direito Educacional

O Conselho Nacional de Educação (CNE) discutirá a criação de um cadastro nacional de estudantes, que incluiria dados sobre o histórico escolar, para evitar fraudes no sistema de cotas das universidades federais. Um dos objetivos é evitar que um aluno...

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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOLICITAR À MÃE...

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

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Altera o Decreto no 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Agiu bem o Ministério da Educação ao determinar punições mais duras aos cursos superiores que tiveram desempenho pífio em avaliações de qualidade consecutivas.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT, no uso de suas atribuições,...