Direito Educacional

.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação decidiu instaurar processo administrativo para desativação do curso de medicina da Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), câmpus de Belo Horizonte. A ins...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cuidam os autos de consulta, dirigida a este Colegiado,...

A 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul permitiu que a estudante Nathaly Gomes Tenório, de 14 anos, curse artes visuais na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). O desembargador Sérgio Fernandes Martins atendeu o ped...

É comum todo início de ano se verificar polêmicas nas escolas envolvendo o uso de uniformes e, assim, o desrespeito às normas contidas no Regimento Interno da escola, gerando conflitos entre escolas e famílias.

.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta sobre a carga horária mínima do...

A reestruturação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ampliou as possibilidades para os estudantes que saem do ensino médio entrarem em uma faculdade ou universidade. Muitas instituições de ensino passaram a adotar o Sisu (Sistema de Seleção Unif...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

.