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Direito Educacional

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Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

19 dez 2012

18:37

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadora da Comissão de Cursos e Títulos da Secretaria Municipal...

19 dez 2012

14:51

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

18 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando...

13 dez 2012

20:02

Parecer Técnico 261/2012/MEC/SECADI/DPEE – Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal

PARECER TÉCNICO Nº 261 / 2012 / MEC / SECADI /DPEE Data: 11 de dezembro...

11 dez 2012

16:25

IGC: UM INDICADOR QUE AINDA GERA MUITA POLÊMICA

11 dez 2012

00:00

ESCOLA DE SP NÃO SEPARA ALUNOS POR SÉRIES E TROCA DISCIPLINAS POR PROJETOS

10 dez 2012

00:00

Passos básicos para abrir uma escola de educação infantil

Para abrir uma escola de educação infantil no município do Rio de Janeiro basta seguir as seguintes orientações:

09 dez 2012

00:00

Deliberação CEE/PR 002, de 06/12/2012 – Institui modelo próprio para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências

RELATORA: MARIA HELENA SILVEIRA MACIEL O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando...

07 dez 2012

17:28

PARECER CNE/CEB 024/2012, – CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO JURÍDICA DO COLÉGIO MILITAR DE GOIÁS PARA FiNS DE DEFERIMENTO DE INSENÇÃO DA TAXA EM EXAMES VESTIBULARES

RELATÓRIO Em 11 de setembro de 2012, a Procuradora da República em Goiás (PR/GO), Dra....

06 dez 2012

16:30

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Direito Educacional

Resolução CEE/CEB/RN 004, 19/12/2012 – Estabelece diretrizes operacionais para a oferta da educação de jovens e adultos, por intermédio de cursos e exames supletivos

Parecer CEE/SP 561, de 19/12/12 – Consulta sobre validade do Certificado de Gestão Educacional da Professora Luzia Lúcia David Colpa Antunes

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 332, DE 18/12/2012 – ESTABELECE NORMAS DE RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

Deliberação CEE/MS 9927, de 13/12/ 2012 – Amplia o prazo de vigência dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio, incluída a modalidade educação especial, das escolas privadas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Parecer Técnico 261/2012/MEC/SECADI/DPEE – Redação Final das Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.631- A de 2011, do Senado Federal (PLS N° 168/ 2011 na Casa de origem) da Deputada Rosinha da Adefal

IGC: UM INDICADOR QUE AINDA GERA MUITA POLÊMICA

ESCOLA DE SP NÃO SEPARA ALUNOS POR SÉRIES E TROCA DISCIPLINAS POR PROJETOS

Passos básicos para abrir uma escola de educação infantil

Deliberação CEE/PR 002, de 06/12/2012 – Institui modelo próprio para apresentação de atos do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências

PARECER CNE/CEB 024/2012, – CONSULTA A RESPEITO DA POSIÇÃO JURÍDICA DO COLÉGIO MILITAR DE GOIÁS PARA FiNS DE DEFERIMENTO DE INSENÇÃO DA TAXA EM EXAMES VESTIBULARES

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