Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 1/2013, DE 08 DE ABRIL DE 2013 – Estabelece normas...

08 abr 2013

16:37

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

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08 abr 2013

00:00

PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

ORDEM DO DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11.12.2013

08 abr 2013

00:00

Matrícula de estudantes com necessidades especiais em escola particular continua gerando debates

Veja comunicado da CONFENEN a AMPID que em boletim chamada posicionamento de: “...equivocada e inapropriada nota contida no boletim ...”, “vem repudiar a referida nota”.

04 abr 2013

00:00

OFERTA DE ENSINO INTEGRAL CRESCE EM ESCOLAS PARTICULARES DO RECIFE

No Tempo Complementar do Colégio Damas, o aluno participa de atividades educativas e de lazer

04 abr 2013

00:00

TRF-1ª. ESTUDANTE QUE ATENDE REQUISITOS LEGAIS PODE FAZER EXAME DE APTIDÃO PARA TENTAR ANTECIPAR GRADUAÇÃO

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04 abr 2013

00:00

MENSAGEM 119, DE 04/04/2013 – LEI N 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96

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04 abr 2013

00:00

LEI 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA – EDUCAÇÃO BÁSICA DOS 04 AOS 17 ANOS – EDUCAÇÃO INFANTIL 800 HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

Publicada no dia 04/04/2013, a lei dispõe em sua ementa sobre a formação de profissionais de educação, todavia, o corpo da norma apresenta mudanças importantes não só a garantia do ensino mais também a organização administrativa da escola, destaque-s...

04 abr 2013

00:00

INSTITUIÇÕES FARÃO PARTE DO PRONATEC E FIES TÉCNICO

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28 mar 2013

00:00

Afastamento Temporário – Aluno para Avaliação Médica e Psicológica – Razão de Agressividade(f)

Afastamento Temporário de Aluno com necessidades especiais. Dever de Indenizar não Demonstrado.

27 mar 2013

12:19

Direito Educacional

Resolução CEE/PE 001, de 08/04/2013 – Estabelece normas e regula procedimentos correlatos à oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

PROFESSORES GASTAM UM TERÇO DO HORÁRIO EM ATIVIDADES NÃO ACADÊMICAS

PROJETO LEI 102-A/2012 – MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – E A ORBIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS OU PRIVADAS ADAPTAREM O LIVRE-ACESSO E USO POR PORTADORES DE NECESSIDADES

Matrícula de estudantes com necessidades especiais em escola particular continua gerando debates

OFERTA DE ENSINO INTEGRAL CRESCE EM ESCOLAS PARTICULARES DO RECIFE

TRF-1ª. ESTUDANTE QUE ATENDE REQUISITOS LEGAIS PODE FAZER EXAME DE APTIDÃO PARA TENTAR ANTECIPAR GRADUAÇÃO

MENSAGEM 119, DE 04/04/2013 – LEI N 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96

LEI 12796, DE 04/04/2013 – ALTERA LEI 9394/96 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA – EDUCAÇÃO BÁSICA DOS 04 AOS 17 ANOS – EDUCAÇÃO INFANTIL 800 HORAS E CONTROLE DE FREQUÊNCIA

INSTITUIÇÕES FARÃO PARTE DO PRONATEC E FIES TÉCNICO

Afastamento Temporário – Aluno para Avaliação Médica e Psicológica – Razão de Agressividade(f)

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