Arquivo de Direito Educacional

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (11/09/13) proposta que cria um regime escolar especial para alunos em tratamento médico ou sem condições de saúde para freqüentar as aulas, para mães que ainda estão amamentando, e para pais cujos fi...

10 set 2013

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PARECER CNE/CEB 009/2013 – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DOS CURSOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DE REDES DE COMPUTADORES, EM UNIDADES DA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, LOCALIZADAS NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RS) e...

05 set 2013

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Direito Educacional

Entendimento do superior tribunal de justiça acerca da revalidação de diploma estrangeiro

Indicação CEE/RS 42, de 18/09/2013 – Manifesta-se sobre a relevância da aplicação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 339, DE 17/09/2013 – LEI 4528/2005 – ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

PRESSIONADO, MEC PROPÕE NOVO TEXTO PARA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Resolução CEE/AC 201, de 13/09/2013 – Fixa normas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos Sistema de Ensino Estadual e Municipais do Estado do Acre, de conformidade com a legislação educacional vigente

Uso de celulares em sala de aula nas escolas – posição para todo o Brasil

LEI 6533, DE 12/09/2013 – ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO – FISCALIZAÇÃO

Resolução CEE/AC 177, de 10/09/2013 – Dispõe sobre Diretrizes Gerais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Acre

COMISSÃO APROVA REGIME ESPECIAL PARA ALUNOS EM TRATAMENTO MÉDICO

PARECER CNE/CEB 009/2013 – IMPLANTAÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL DO CURSO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E DOS CURSOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM INFORMÁTICA E DE REDES DE COMPUTADORES, EM UNIDADES DA ESCOLA ALEGRIA DE SABER, LOCALIZADAS NO JAPÃO

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