Direito Educacional

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Processo administrativo. Sessão de julgamento. Defesa oral. Ausência de previsão. Respeito ao Contraditório. Cassação de autorização. Tempo entre os atos de Reclassificação, as matrículas e as conclusões do en...

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NOTA TÉCNICA Nº 108 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 21 de...

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira Projeto de Lei 3866/12, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que proíbe faculdades e universidades de cobrar pela primeira emissão e registro do diploma de curso superior e também pela primeira via de...

NOTA TÉCNICA Nº 106 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 19 de...

Art. 1º Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas dependências e...

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NOTA TÉCNICA Nº 101 / 2013 / MEC / SECADI / DPEE Data: 12 de...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...