Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 543/2013 – Responde consulta sobre matrícula...

17 jul 2013

11:57

EDUCAÇÃO APROVA ÓRGÃO PARA AVALIAR ENSINO SUPERIOR – PROJETO DE LEI 4372/12

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17 jul 2013

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS DELIBERAÇÃO CEE Nº 337, DE 16 DE JULHO DE...

16 jul 2013

15:05

ESTUDANTE GANHA O DIREITO DE SE MATRICULAR DEPOIS DO PRAZO EXIGIDO PELO EDITAL

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16 jul 2013

00:00

ESTUDANTE É RESSARCIDA POR AULAS DESATUALIZADAS EM PÓS-GRADUAÇÃO

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15 jul 2013

00:00

LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

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15 jul 2013

00:00

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ALTERA A LEI 4528, DE 28 DE MARÇO DE 2005, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO DISPONDO SOBRE A...

11 jul 2013

08:59

ESTÁCIO DE SÁ TEM DE FORMAR BANCA ESPECIAL PARA AVALIAR ALUNO QUE PRECISA DE DIPLOMA PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO

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09 jul 2013

00:00

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica (CGEB) da Secretaria de...

07 jul 2013

21:15

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Educacional de Medicina Chinesa (IMEC) – UF:...

03 jul 2013

11:17

Direito Educacional

Parecer CEE/RS 543, de 17/07/2013 – Responde consulta sobre matrícula de aluno, oriundo do ensino fundamental de 8 anos, em extinção, no ensino fundamental de 9 anos

EDUCAÇÃO APROVA ÓRGÃO PARA AVALIAR ENSINO SUPERIOR – PROJETO DE LEI 4372/12

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 337, DE 16/07/2013 – DISPÕE SOBRE ESTÁGIO REMUNERADO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL E OUTRAS

ESTUDANTE GANHA O DIREITO DE SE MATRICULAR DEPOIS DO PRAZO EXIGIDO PELO EDITAL

ESTUDANTE É RESSARCIDA POR AULAS DESATUALIZADAS EM PÓS-GRADUAÇÃO

LEI ATUALIZA LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

LEI 6491, DE 11/07/2013 – ALTERA LEI 4528/2005 – NA PARTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ESTÁCIO DE SÁ TEM DE FORMAR BANCA ESPECIAL PARA AVALIAR ALUNO QUE PRECISA DE DIPLOMA PARA TOMAR POSSE EM CARGO PÚBLICO

Parecer CEE/SP 259, de 31/07/13 – Consulta sobre a Deliberação CEE Nº 97/10 – codificação de Polos de EAD

PARECER CNE/CEB 008/2013 – DECLARAÇÃO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS ESCOLARES REFERENTES AO CURSO DE TÉCNICO EM MASSOTERAPIA, PARA ESTUDANTES BRASILEIROS RESIDENTES NO JAPÃO

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