Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO As Direções do Colégio Waldorf Micael de São Paulo...

04 set 2013

21:31

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ana Claudia Chiaperini Girardi, Ana Luiza Miranda Bellotte Simões,...

04 set 2013

21:22

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1. Introdução No primeiro semestre de 2013, o Conselho Estadual de Educação...

04 set 2013

19:27

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

EMENTA INDICAÇÃO Nº 41/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas...

03 set 2013

11:59

JUSTIÇA CONCEDE A MENOR DIREITO DE INGRESSAR NA UNIVERSIDADE

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03 set 2013

00:00

TRIBUNAL GARANTE A ESTUDANTE INADIMPLENTE O DIREITO DE OBTER CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve a sentença,...

02 set 2013

00:00

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

29 ago 2013

15:55

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

(REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE 122/2013) Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual...

28 ago 2013

10:38

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

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28 ago 2013

00:00

AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ PROJETO QUE AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL

A Comissão de Educação promoverá audiência pública para debater o Projeto de Lei 3179/12, que torna facultativo aos sistemas de ensino admitir a educação básica domiciliar, sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis pelos estudantes. A audiência...

28 ago 2013

00:00

Direito Educacional

Parecer CEE/SP 311, de 04/09/13 – Consulta sobre Reclassificação

Parecer CEE/SP 308, de 04/09/13 – Consulta sobre validade de Certificados de Cursos de Especialização em Educação Especial

Parecer Orientativo CEE/MS 308, de 04/09//2013 -Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Iindicação CEE/RS 041, de 03/09/2013 – Orienta quanto ao uso de câmeras de vídeo nas dependências internas das instituições

JUSTIÇA CONCEDE A MENOR DIREITO DE INGRESSAR NA UNIVERSIDADE

TRIBUNAL GARANTE A ESTUDANTE INADIMPLENTE O DIREITO DE OBTER CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Resolução CEE/MA 120, de 29/08/2013 – Estabelece normas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 121, de 28/08/13 – Dispõe sobre convalidação de estudos no Sistema de Ensino Estadual e dá nova redação ao § 7 º do art. 5º da Deliberação 1/99

LEI 6514, DE 28/08/2013 – OBRIGATORIEDADE DE MANTER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTADO NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS DAS UNIDADES ESCOLARES

AUDIÊNCIA DISCUTIRÁ PROJETO QUE AUTORIZA O ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL

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