Arquivo de Direito Educacional

Proposta em tramitação na Câmara determina que os três anos do ensino médio sejam divididos em duas partes: dois anos de currículo comum e um ano em que o aluno poderá escolher entre as áreas humanística, tecnológica e biomédica. A medida está previs...

16 out 2013

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Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA...

15 out 2013

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MP OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO BERNARDO

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15 out 2013

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Direito Educacional

MODELO DE CIRCULAR PARA ENVIO AOS PAIS DOS ALUNOS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A AMIZADE ENTRE PAIS DE ALUNOS E DOCENTES:

INSAES: INTERVENCIONISMO ESTATIZANTE

Deliberação CEE/SP 122, de 23/10/2013 – Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo

Resolução CEE/SC 167, de 22/10/ 2013 – Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

Resolução Normativa CEE/ES 3595, de 21/10/2013 – Excepcionalmente, dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2014, e dá outras providências

Resolução CEE/PE 002, de 21/10/2013 – Dispõe sobre a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem

Parecer CEE/SP 385, de 16/10/13 – Consulta Sobre Visto em Documentação Escolar Estrangeira

PROJETO LEI 5115/13 – MUDA CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E REGRAS DA EDUCAÇÃO TÉCNICA

Parecer Normativo CEE/RJ 375, de 15/10/2013 – Responde a consulta da Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE nº 335/2013, e outros temas

MP OBTÉM LIMINAR QUE SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SÃO BERNARDO

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