Arquivo de Direito Educacional

REPROVADO POR FALTA NÃO PODERÁ SER MATRICULADO EM PERÍODO SEGUINTE NA FACULDADE

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07 mar 2014

00:00

CNE VAI DISCUTIR RESOLUÇÃO QUE FIXA IDADE PARA PRÉ-ESCOLA (04 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (06 ANOS)

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06 mar 2014

00:00

LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE...

03 mar 2014

09:54

Adventista do 7º não tem abono de faltas em universidade (f)

Sabe-se que os cursos de natureza presencial, a frequência às atividades acadêmicas são obrigatórias nos termos do art. 47, §3° da LDB (9494/96). Tanto é que há parecer do CNE/CEB 015/1999 no sentido de que “não há amparo legal para o abono de faltas...

28 fev 2014

00:00

Parecer CEE/DF 037, de 25/02/2014-CEDF – Responde ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINPROEP-DF e ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF, nos termos deste parecer e dá outras providências

I – HISTÓRICO – No presente processo, autuado em 18 de dezembro de 2013, o...

25 fev 2014

12:22

PROJETO LEI 56/2011 – É APROVADO E EM BRVE ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TRABALHAM COM INCLUSÃO TERÃO DE DISPONIBILIZAR MÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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22 fev 2014

00:00

Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos...

19 fev 2014

10:55

Indenização – instituição de ensino superior – alteração de grade curricular – possibilidade (f)

A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo,...

18 fev 2014

12:06

Fardamento escolar – uniforme escolar – impedimento ao aluno de assistir aula

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14 fev 2014

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

12 fev 2014

14:59

Direito Educacional

REPROVADO POR FALTA NÃO PODERÁ SER MATRICULADO EM PERÍODO SEGUINTE NA FACULDADE

CNE VAI DISCUTIR RESOLUÇÃO QUE FIXA IDADE PARA PRÉ-ESCOLA (04 ANOS) E ENSINO FUNDAMENTAL (06 ANOS)

LEI 6708, DE 13/03/2014 – RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS AUTISTA

Adventista do 7º não tem abono de faltas em universidade (f)

Parecer CEE/DF 037, de 25/02/2014-CEDF – Responde ao Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF – SINPROEP-DF e ao Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF, nos termos deste parecer e dá outras providências

PROJETO LEI 56/2011 – É APROVADO E EM BRVE ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TRABALHAM COM INCLUSÃO TERÃO DE DISPONIBILIZAR MÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo

Indenização – instituição de ensino superior – alteração de grade curricular – possibilidade (f)

Fardamento escolar – uniforme escolar – impedimento ao aluno de assistir aula

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

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