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Direito Educacional

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Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Estadual nº 10.403/71, com base nos...

19 fev 2014

10:55

Indenização – instituição de ensino superior – alteração de grade curricular – possibilidade (f)

A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo,...

18 fev 2014

12:06

Fardamento escolar – uniforme escolar – impedimento ao aluno de assistir aula

14 fev 2014

00:00

Resolução CNE/CES 002, de 12/02/2014 – Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

12 fev 2014

14:59

PARECER CNE/CES 031/2014 – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ QUANTO À SOLICITAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA DE ENGENHARIA DO AMBIENTE, OBTIDO NA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETÚBAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Trata-se de recurso administrativo interposto por Nayara Pettersen Lucciola Nonato contra a decisão da...

12 fev 2014

10:50

EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA EXIGIRÁ PROFISSIONAL LICENCIADO NA ÁREA

12 fev 2014

00:00

PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

11 fev 2014

16:27

Parecer Normativo CEE/RJ 070, de 11/02/2014 – Responde a consulta formulada pelo Conselho Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes, sobre a data base de corte para matrícula na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

Governo do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Educação CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO...

11 fev 2014

09:03

ESTUDANTE SUSPENSO NÃO PODE SER IMPEDIDO DE FAZER PROVAS

09 fev 2014

00:00

CRIANÇAS DEVERÃO TER FREQUÊNCIA MAIOR QUE 60% – NA EDUCAÇÃO INFANTIL

07 fev 2014

00:00

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Direito Educacional

Deliberação CEE/SP 124, 19/02/2014 – Dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo

Indenização – instituição de ensino superior – alteração de grade curricular – possibilidade (f)

Fardamento escolar – uniforme escolar – impedimento ao aluno de assistir aula

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PARECER CEE/RJ 070, DE 11/02/2014 – DATA DA IDADE DE CORTE PARA MATRÍCULAS NO RIO DE JANEIRO

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ESTUDANTE SUSPENSO NÃO PODE SER IMPEDIDO DE FAZER PROVAS

CRIANÇAS DEVERÃO TER FREQUÊNCIA MAIOR QUE 60% – NA EDUCAÇÃO INFANTIL

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