Arquivo de Direito Educacional

LEI 12960, DE 27/03/2014 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes...

27 mar 2014

14:09

PROMOTORIA ACIONA JUSTIÇA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS ESCOLAS

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos...

24 mar 2014

00:00

Parecer CEE/CP/PR 001, de 21/03/2014 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do ofício nº 01/14-CEIF/CEMEP, as Câmaras da Educação...

21 mar 2014

10:36

Deliberação CEE/MS 10321, de 20/03/ 2014 – Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de...

20 mar 2014

19:48

Liberdade de aprender e o dever de cumprir com as frequências em aulas

Ementa JUIZADOS ESPECIAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. ALUNO REPROVADO POR FALTAS. IDONEIDADE DO SISTEMA DE...

19 mar 2014

17:58

Parecer CEE/SP 74, de 19/03/14 – Consulta sobre regularização de vida escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB...

19 mar 2014

15:20

COISAS QUE SÓ ACONTECEM NO BRASIL – ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM COBRAR A MAIS POR ATENDIMENTO A ALUNOS ESPECIAIS

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19 mar 2014

00:00

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA...

14 mar 2014

10:03

Impedimento de aluna em adentrar na instituição com uniforme incompleto não gera dano moral (f)

Determinada aluna interpôs Ação de indenização por danos morais em face de uma Instituição de Ensino, alegando que a escola impediu a entrada da mesma porque estava usando uniforme incompleto, narrou ainda que nesse mesmo dia seria aplicada uma prova...

14 mar 2014

00:00

PARECER CNE/CES 093/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL UNIVESITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato de curso de Medicina fora...

13 mar 2014

11:58

Direito Educacional

LEI 12960, DE 27/03/2014 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA FAZER CONSTAR A EXIGÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃO NORMATIVO DO SISTEMA DE ENSINO PARA O FECHAMENTO DE ESCOLAS DO CAMPO, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

PROMOTORIA ACIONA JUSTIÇA PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE ÀS ESCOLAS

Parecer CEE/CP/PR 001, de 21/03/2014 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

Deliberação CEE/MS 10321, de 20/03/ 2014 – Aprova o Código de Ética dos profissionais que atuam no Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul

Liberdade de aprender e o dever de cumprir com as frequências em aulas

Parecer CEE/SP 74, de 19/03/14 – Consulta sobre regularização de vida escolar

COISAS QUE SÓ ACONTECEM NO BRASIL – ESCOLAS PARTICULARES NÃO PODEM COBRAR A MAIS POR ATENDIMENTO A ALUNOS ESPECIAIS

LEI 6713, DE 14/03/2014 – MOBILIÁRIO ADEQUADO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Impedimento de aluna em adentrar na instituição com uniforme incompleto não gera dano moral (f)

PARECER CNE/CES 093/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DE CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, JUNTO AO HOSPITAL UNIVESITÁRIO WALTER CANTÍDIO (HUWC), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ

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