Direito Educacional

 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de...

Decisão Monocrática Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.487.846 – SC (2014/0264660-2) RELATOR :...

.

Proposta, já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, prevê treinamento especial também para profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública.

Henrique Afonso defendeu a capac...

Prefácio  A escola particular é instituição sui generis: além de ser empresa como qualquer outra,...

  Pedido, de expedição de alvará de autorização para menor estudar a noite. Sentença deferindo com...

.

Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2005 fixa normas de organização, funcionamento e avaliação da educação superior pública e privada. A prop...

A Justiça de Mato Grosso decidiu que um estudante inadimplente com o Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura (ICEC) pode apresentar Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal avaliou que, como a instituição perm...

O ano de 2014 começa com modestas esperanças no setor da educação. O PNE (Plano...