Direito Educacional

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em...

EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e...

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EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Rogério Paulo Moles, Professor, RG nº 11.924.757-4-SSP/SP, pelo Expediente...

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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Lílian Guarino, Professora, RG nº 8.944.312-3-SSP/SP, pelo Expediente protocolado...

NOTA TÉCNICA Nº 29 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 14 de...