Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando:...

28 maio 2014

16:05

Deliberação CME/RJ 026/2014 – regulamenta, no âmbito do sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro, a lei 12796, de 04/04/2013, no que se refere à educação infantil

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

27 maio 2014

15:30

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 38, de 27 de maio de 2014 – Dispõe sobre...

27 maio 2014

10:19

PLENÁRIO PODE VOTAR PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NESTA SEMANA

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26 maio 2014

00:00

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe...

20 maio 2014

12:29

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

EMENTA: Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação...

20 maio 2014

11:09

CFED – COMISSÃO REJEITA REGULAMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA E SURFE

A Comissão do Esporte rejeitou na quinta-feira (8) o Projeto de Lei 50/07, do ex-deputado Neilton Mulim (RJ), que regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surfe, body-boarding e skate.

20 maio 2014

00:00

DF DEVE DISPONIBILIZAR MONITOR EDUCACIONAL PARA ESTUDANTE COM SÍNDROME DE PRADER WILLI

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15 maio 2014

00:00

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da...

14 maio 2014

15:37

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO ‘BULLYING’

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14 maio 2014

00:00

Direito Educacional

Resolução CEE/MA 127, de 28/04/2014 – Estabelece medidas disciplinares a serem aplicadas a entidade mantenedora de estabelecimento de ensino da rede privada que desenvolver atividades escolares sem o devido credenciamento ou renovação de credenciamento

Deliberação CME/RJ 026/2014 – regulamenta, no âmbito do sistema municipal de ensino do Rio de Janeiro, a lei 12796, de 04/04/2013, no que se refere à educação infantil

Resolução CEE/BA 038, de 27/05/2014 – Dispõe sobre os atos autorizativos das instituições privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio

PLENÁRIO PODE VOTAR PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NESTA SEMANA

Resolução CEE/AL 006, de 20/05/2014 – Redefine as normas do CEE/AL que estabelecem regras e procedimentos específicos para o Sistema Estadual de Ensino Superior frente ao Capítulo IV da Lei nº. 9.394/96 – LDBEN

Resolução CEE/AL 007,de 20/05/2014 – Define normas complementares para a implementação de Regras e Procedimentos Específicos para a Regulação das Instituições

CFED – COMISSÃO REJEITA REGULAMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA E SURFE

DF DEVE DISPONIBILIZAR MONITOR EDUCACIONAL PARA ESTUDANTE COM SÍNDROME DE PRADER WILLI

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO ‘BULLYING’

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