Arquivo de Direito Educacional

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO 'BULLYING'

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14 maio 2014

00:00

Procon estadual e a operação “mamãe eu quero” no Estado do Rio de Janeiro

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13 maio 2014

00:00

CHILE ENFRENTA PROTESTOS POR REFORMAS NA EDUCAÇÃO

Santiago – Dezenas de milhares de estudantes protestaram ontem (08) no Chile para exigir educação...

09 maio 2014

00:00

OLHANDO PARA PORTUGAL – O ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO E O CONDICIONAMENTO DA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO

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09 maio 2014

00:00

EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO PARA REALIZAR 2ª CHAMADA DE PROVA ESCOLAR DEVE SER APLICADA COM RAZOABILIDADE

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09 maio 2014

00:00

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

RELATÓRIO O Exmo. Dr. Érico Lima de Oliveira, Defensor Público Federal, encaminha a esse Colegiado,...

08 maio 2014

10:46

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

RELATÓRIO O presente processo trata de recurso administrativo interposto pela Faculdade Alvorada de Educação Física...

08 maio 2014

10:42

PARECER CNE/CES 150/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, INDEFERERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (UNIANDRADE)

RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008,...

08 maio 2014

10:31

PROMOTORES E ESCOLAS DISCUTEM INCLUSÃO

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07 maio 2014

00:00

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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06 maio 2014

00:00

Direito Educacional

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO 'BULLYING'

Procon estadual e a operação “mamãe eu quero” no Estado do Rio de Janeiro

CHILE ENFRENTA PROTESTOS POR REFORMAS NA EDUCAÇÃO

OLHANDO PARA PORTUGAL – O ESTRANGULAMENTO FINANCEIRO DO ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO E O CONDICIONAMENTO DA LIBERDADE DE EDUCAÇÃO

EXIGÊNCIA DE ATESTADO MÉDICO PARA REALIZAR 2ª CHAMADA DE PROVA ESCOLAR DEVE SER APLICADA COM RAZOABILIDADE

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

PARECER CNE/CES 150/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, INDEFERERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (UNIANDRADE)

PROMOTORES E ESCOLAS DISCUTEM INCLUSÃO

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

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