Direito Educacional

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O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou uma pausa no julgamento que...

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para...

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

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