Direito Educacional

O Ministério da Educação publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, penalidade a ser...

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Quatro policiais militares e o conselho diretor do Colégio Estadual Albert Sabin foram condenados pelo...

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Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o...

As empresas do setor de educação deverão se reunir com o Ministro da Educação (MEC),...

O juiz da 12ª Vara Cível de Brasília concedeu liminar que determinou que o Centro...

Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa,...