Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 1, de 05/12/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

05 dez 2014

11:52

Resolução CNE/CEB 001, de 05/02/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

05 dez 2014

10:09

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de pedido de revisão do...

04 dez 2014

21:55

Parecer CEE/SP 409, de 03/12/14 – Consulta sobre o cadastro da Escola Fundação das Artes de São Caetano do Sul no MEC/SISTEC

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Expediente, encaminhado pela Secretaria de Estado da...

03 dez 2014

15:13

PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO

Governo do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS...

02 dez 2014

16:09

LEI 13046, DE 1/12/2014 – OBRIGA ENTIDADES TER EM SEUS QUADROS, PESSOAL CAPACITADO PARA RECONHECER E REPORTAR MAUS-TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças ...

01 dez 2014

10:11

Parecer CEE/SP 388, de 19/11/14 – Consulta – Ações de Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa e Educação Física, praticadas pelo Colégio Cassiano Ricardo – DER São José dos Campos

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta, protocolada neste Colegiado, e por ser a mesma...

19 nov 2014

15:06

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/ 2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

15:24

Nota Técnica 73/2014/MEC/SECADI/DPEE – Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva

NOTA TÉCNICA Nº 73 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 18 de...

18 nov 2014

14:51

Resolução CEE/SC 257, de 18/11/2014 – Estabelece normas complementares sobre procedimentos de apuração de deficiências e irregularidades no funcionamento das instituições de educação, vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina, e dispõe sobre a aplicação de sanções e outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...

18 nov 2014

07:35

Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 001, de 05/02/2014 – Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos

Parecer CEE/SP 04, de 12/02/14 – Recurso contra Parecer

Parecer CEE/SP 409, de 03/12/14 – Consulta sobre o cadastro da Escola Fundação das Artes de São Caetano do Sul no MEC/SISTEC

PARECER CEE/RJ 536, DE 02/12/2014 – PROMOÇÃO PARCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ENSINO MÉDIO

LEI 13046, DE 1/12/2014 – OBRIGA ENTIDADES TER EM SEUS QUADROS, PESSOAL CAPACITADO PARA RECONHECER E REPORTAR MAUS-TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Parecer CEE/SP 388, de 19/11/14 – Consulta – Ações de Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa e Educação Física, praticadas pelo Colégio Cassiano Ricardo – DER São José dos Campos

Nota Técnica 73/2014/MEC/SECADI/DPEE – Atualização dos indicadores da educação especial na perspectiva inclusiva

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