Arquivo de Direito Educacional

Determinação da vestimenta padronizada atende as finalidades pedagógicas, devendo o uso de uniforme ser obrigatório – uniforme escolar (f)

Trata-se de ação de indenização por dano moral interposta pela representante de um menor contra...

31 mar 2015

16:45

POSSE DO NOVO MINISTRO EM 06 DE ABRIL

Novo ministro da Educação, o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de ética e filosofia política na...

28 mar 2015

17:17

Faltas escolares – algumas considerações

Segundo nos dispõe o artigo 24, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

27 mar 2015

12:03

MÁRIO SERGIO CORTELLA É COTADO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Com um portfólio de 15 livros escritos nos últimos cinco anos, o filósofo Mário Sérgio...

26 mar 2015

15:24

Deliberação CEE/PR 001, de 26/03/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2015

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

26 mar 2015

15:00

Parecer CEE/CP/PR 001, de 26/03/2015 – Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino

EMENTA Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino do...

26 mar 2015

11:31

Faculdades particulares questionam na justiça taxa de registro de diplomas

As instituições de ensino superior, privadas, obrigadas ao pagamento do Registro dos Diplomas dos formandos nas...

25 mar 2015

15:24

Parecer CEE/RS 282, de 25/03/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 282/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas...

25 mar 2015

15:14

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

EMENTA FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE...

25 mar 2015

11:21

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação, pelo ofício nº 278/15-...

23 mar 2015

12:06

Direito Educacional

Determinação da vestimenta padronizada atende as finalidades pedagógicas, devendo o uso de uniforme ser obrigatório – uniforme escolar (f)

POSSE DO NOVO MINISTRO EM 06 DE ABRIL

Faltas escolares – algumas considerações

MÁRIO SERGIO CORTELLA É COTADO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Deliberação CEE/PR 001, de 26/03/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2015

Parecer CEE/CP/PR 001, de 26/03/2015 – Procedimentos orientadores a serem seguidos pelas Instituições Educacionais do Sistema Estadual de Ensino

Faculdades particulares questionam na justiça taxa de registro de diplomas

Parecer CEE/RS 282, de 25/03/2015 – Manifesta-se sobre consulta referente a medidas regulamentadas nos Regimentos Escolares das Escolas

Resolução Normativa CEE/AP 027, de 25/03/2015 – Fixa Norma para a Educação de Jovens e Adulto(EJA)

Parecer CEE/CP/PR 002,de 26/03/2015 – Pedido de reconsideração do Parecer CEE/CEIF/CEMEP nº 02/14, de 19/03/14

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