Arquivo de Direito Educacional

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VISA SUSTAR RESOLUÇÃO 12/2015 DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

O Projeto de Decreto Legislativo visa sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro...

17 jun 2015

18:18

PROJETO LEI 1113/2007 – QUE VISTAVA ALTERAR A LEI 9870/1999 É ARQUIVADO

O projeto lei que visava a altera o art. 2º da Lei nº 9.870/1999, para...

17 jun 2015

18:06

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Secretário de Educação do Município de Caçapava consulta este Conselho...

17 jun 2015

15:14

Nota Técnica 42/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

NOTA TÉCNICA Nº 42 / 2015/ MEC / SECADI /DPEE Data: 16 de junho de...

16 jun 2015

15:10

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de...

16 jun 2015

10:32

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

EMENTA: 0058103-38.2013.8.19.0002 – APELAÇÃO – DES. ELTON LEME – Julgamento: 25/02/2015 – DECIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO...

15 jun 2015

18:34

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

1 – Indução ao Erro Secretarias de Educação, Sindicatos de Escolas e diretores mal informados...

15 jun 2015

16:39

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo,...

15 jun 2015

15:24

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...

11 jun 2015

15:23

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

RELATÓRIO Neide Néri Carvalho Batista, brasileira, professora, casada, CPF nº 219.164.976-91, RG nº M-9.092,...

11 jun 2015

10:24

Direito Educacional

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO VISA SUSTAR RESOLUÇÃO 12/2015 DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

PROJETO LEI 1113/2007 – QUE VISTAVA ALTERAR A LEI 9870/1999 É ARQUIVADO

Parecer CEE/SP 297, de 17/06/15 – Consulta sobre criação de Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos

Nota Técnica 42/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientação aos Sistemas de Ensino quanto à destinação dos materiais e equipamentos disponibilizados por meio do Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

Resolução Normativa CEE/MT 003, de 16/06/2015 – Dispõe sobre diretrizes para elaboração de Instrumentos de Avaliação a serem utilizados em processos de regulação das Instituições de Educação Profissional – IEP e de seus cursos nas modalidades presencial e a distância

Possibilidade de matrícula de menor de idade em curso supletivo – expedição de certificado de conclusão- aprovação em curso superior (f)

Idade para matrícula para educação infantil e 1ª série do ensino fundamental

Lei Estadual/SP 15830, de 15/06/2015 – Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aula do ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais

ESTATUTO DO DEFICIENTE – APROVADO PELO SENADO SEGUE A SANÇÃO DA PRESIDENTE

PARECER CNE/CES 248/2015 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO DIPLOMA DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL EMITIDO PELA UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO – UTAD, NA CIDADE DE VILA REAL, EM PORTUGAL

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