Direito Educacional

A Confenen tem promovido vários comunicados à sociedade contra a inclusão a qualquer custo. Em...

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece duração mínima...

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 110, de 29 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 103, de 28 de setembro de 2015 – Dispõe sobre...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O Senhor Secretário da Educação Básica do MEC convidou a CONFENEN para uma reunião, com...

EMENTA Retificação parcial do Parecer CEE/CP nº 11/15, aprovado em 28/08/15, sobre Delegação de atribuições...

ASSUNTO Secretaria da escola recebeu do Conselho Municipal de Educação a Deliberação e/CME n/24 de 03/12/2012....