Arquivo de Direito Educacional

Prioridade de atendimento a irmãos, filhos de professores e funcionários e ex-alunos

Questão: O Ministério Público no estado do Rio de Janeiro vem notificando escolas na sua...

13 nov 2015

15:00

Parecer CEE/SP 474, de 11/11/15 – Consulta sobre exigência de pareceres técnicos para cursos de educação profissional técnica de nível médio a instituições de ensino credenciadas para tal fim.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta efetuada pela equipe de Supervisão da...

11 nov 2015

15:00

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

RELATÓRIO Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto...

11 nov 2015

14:33

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 131, de 10 de novembro de 2015 – Estabelece, para...

10 nov 2015

16:19

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

EMENTA Resolução CEE Nº 130, de 10 de novembro de 2015 – Mantém os...

10 nov 2015

15:31

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...

09 nov 2015

13:08

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.042, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015...

04 nov 2015

11:59

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

EMENTA INDICAÇÃO Nº 43, de 04 de novembro de 2015 – Manifesta-se sobre a...

04 nov 2015

11:03

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...

04 nov 2015

09:00

IDEIA DE PROFESSORA INCLUI CRIANÇA COM PARALISIA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – INCLUSÃO CONSCIENTE

Marceneiro topou criar carrinho de rolimã adaptado para Pedro, de 7 anos. Projeto ajudou na interação...

03 nov 2015

17:13

Direito Educacional

Prioridade de atendimento a irmãos, filhos de professores e funcionários e ex-alunos

Parecer CEE/SP 474, de 11/11/15 – Consulta sobre exigência de pareceres técnicos para cursos de educação profissional técnica de nível médio a instituições de ensino credenciadas para tal fim.

PARECER CNE/CEB 013/2015 – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 002/2015, QUE REEXAMINOU O PARECER CNE/CEB 012/2012, QUE DEFINE DIRETRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE ENSINO

Resolução CEE/BA 131, de 10/11/2015 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Resolução CEE/BA 130, de 10/11/2015 – Mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente a suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE 79, de 3 de novembro de 2008

Lei 13185, de 6/11/2015 – institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying)

Portaria MEC 1042, de 04/11/2015 – Dispõe sobre a implantação e o funcionamento do processo eletrônico no âmbito do Ministério da Educação

Indicação CEE/RS 043, de 04/11/2015 – Manifesta-se sobre a relevância da Educação Integral em Tempo Integral

LEI 13184, DE 4/11/2015 – ACRESCENTA § 2º AO ART. 44 DA LEI 9394, DE 20/12/1996 PARA DISPOR SOBRE A MATRÍCULA DO CANDIDATO DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR

IDEIA DE PROFESSORA INCLUI CRIANÇA COM PARALISIA EM AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA – INCLUSÃO CONSCIENTE

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