Direito Educacional

A combinação entre inflação e desemprego em alta está fazendo com que muitos brasileiros tenham...

Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases...

NOTA TÉCNICA Nº 50007/2015/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.024316/2015-87 Interessado: Instituições de Educação Superior EMENTA: Medidas cautelares...

NOTA TÉCNICA Nº 50006/2015/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.024291/2015-11 Interessado: Instituições de Educação Superior Pertencentes ao Sistema...

Falta de documentos. As irregularidades nos estudos ocorrem principalmente nos casos de transferências entre instituições...

O decreto 69.450, de 1/11/1971, tratando da atividade de educação física, veio para regulamentar o...

Este tópico pode ser estudado, pelo menos, sob dois enfoques: – O primeiro: sob o...

O controle de presença pode ser analisado pelo menos de duas formas: 1 – assiduidade...

A educação superior[1], tanto como a básica, deve observar além dos 200 dias letivos, a...

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...