As partes ao firmarem o contrato de prestação de serviços educacionais, o contratante, ora aluno,...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza hoje uma audiência pública...
A notícia certamente é preocupante, principalmente quando se têm notícias de que a voz de...
Os noticiários nacional e internacional têm afirmado constantemente que a Presidente Dilma venceu as eleições...
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 80, de 7 de outubro de 2014 – Estabelece, para...
Altera a redação do § 1º do art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro...
DELIBERAÇÃO CEE Nº 352, de 27 de outubro de 2015 Dá nova redação ao Art....
A Confenen tem promovido vários comunicados à sociedade contra a inclusão a qualquer custo. Em...
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...
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