Arquivo de Direito Educacional

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

10 mar 2016

14:25

O mínimo fundamental e necessário – novas diretrizes curriculares

I – Básico e Simples Não será um currículo recheado de disciplinas, conteúdos e títulos...

08 mar 2016

16:24

REPREENSÃO POR ATRASO A ALUNO NÃO GERA DANO MORAL (F)

Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...

08 mar 2016

15:24

A obrigatoriedade de informações escolares aos pais e/ou responsáveis – aplicação da lei estadual RJ 5953/2011?

A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS...

03 mar 2016

15:16

ESCOLAS PARTICULARES DE SC PODERÃO COBRAR MAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Até o final desta semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina...

03 mar 2016

10:56

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica das Faculdades Integradas de Santa Fé...

02 mar 2016

23:25

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do...

02 mar 2016

23:01

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 336, DE 02 DE MARÇO DE 2016 – Fixa Diretrizes Operacionais...

02 mar 2016

17:07

PROJETO PERMITE MATRÍCULA EM CURSO DE GRADUAÇÃO DE ALUNO QUE AINDA ESTIVER NO ENSINO MÉDIO

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 690/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN),...

02 mar 2016

13:33

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 126/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos...

02 mar 2016

10:23

Direito Educacional

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O mínimo fundamental e necessário – novas diretrizes curriculares

REPREENSÃO POR ATRASO A ALUNO NÃO GERA DANO MORAL (F)

A obrigatoriedade de informações escolares aos pais e/ou responsáveis – aplicação da lei estadual RJ 5953/2011?

ESCOLAS PARTICULARES DE SC PODERÃO COBRAR MAIS DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA

Parecer CEE/SP 71, de 02/03/16 – Consulta acerca da Inclusão de alunos com deficiência no vestibular e da oferta de recursos de acessibilidade de comunicação

Parecer CEE/SP 73, de 02/03/16 – Consulta

Resolução CEE/RS 336, de 02/03/2016 – Fixa Diretrizes Operacionais para a Educação em Direitos Humanos

PROJETO PERMITE MATRÍCULA EM CURSO DE GRADUAÇÃO DE ALUNO QUE AINDA ESTIVER NO ENSINO MÉDIO

Parecer CEE/RS 126, de 02/03/2016 – Diretrizes operacionais para a Educação em Direitos Humanos

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