Direito Educacional

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NOTA TÉCNICA Nº 35/2016/DPEE/SECADI/SECADI PROCESSO Nº 23000.018614/2016‐19 INTERESSADO: SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DOS...

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Constantemente se fala em reforma de currículo da educação básica. Já Rui Barbosa dizia que,...

 Neste dia do ano, 19 de abril, ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura...

A data de 7 de abril deve entrar para o calendário como o Dia Nacional...

Como é publico e notório, entre os dias 05 e 21 de Agosto do corrente...

Trata-se de ação interposta por aluna contra Instituição de Ensino, na qual alega que estudava...